[ID 83] DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL

Isadora Soares, João Paulo de Sousa

Abstract

INTRODUÇÃO: Considerando a afirmativa que todas as pessoas são protegidas pelos Direitos Humanos, aqueles que estão em cárcere também são contemplados por esses direitos. Além da privação de liberdade, que é por si só, um fator estressor, as más condições de salubridade do ambiente prisional devem ser consideradas como fator de impacto ao psiquismo.

OBJETIVO: Analisar a percepção de reclusos em uma APAC, acerca da violação dos direitos humanos dentro do sistema penitenciário, e as implicações na saúde mental dos detentos.

MATERIAL E MÉTODOS: Trata-se de uma pesquisa empírica, de caráter qualitativo. Participaram da pesquisa dez presidiários dos sexos masculino e feminino, que cumpriam pena nas APACs de uma cidade do interior de Minas Gerais. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada. Os dados foram organizados a partir da análise de conteúdo temática e da enunciação, e discutidos na perspectiva do que reza a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Lei de Execução Penal.

RESULTADOS: Verificou-se a presença de sintomas depressivos, sendo que estes parecem estar relacionados ao estresse causado pelo ambiente prisional, e aumentam o risco de suicídio na prisão. Todos os participantes citaram algum prejuízo físico ou psicológico em sua saúde após a entrada no sistema prisional, desde impactos considerados leves, a graves. Tais impactos não são devidamente cuidados pelos profissionais de saúde do sistema.

CONCLUSÃO: Concluiu-se que o tratamento concedido é opressor, o cuidado humanizado é escasso e os direitos humanos não são garantidos, acarretando em danos psicológicos aos participantes desse estudo.