[ID 83] DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL

Isadora Soares, João Paulo de Sousa

Autores

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Saúde Mental. Sistema Prisional.

Resumo

INTRODUÇÃO: Considerando a afirmativa que todas as pessoas são protegidas pelos Direitos Humanos, aqueles que estão em cárcere também são contemplados por esses direitos. Além da privação de liberdade, que é por si só, um fator estressor, as más condições de salubridade do ambiente prisional devem ser consideradas como fator de impacto ao psiquismo.

OBJETIVO: Analisar a percepção de reclusos em uma APAC, acerca da violação dos direitos humanos dentro do sistema penitenciário, e as implicações na saúde mental dos detentos.

MATERIAL E MÉTODOS: Trata-se de uma pesquisa empírica, de caráter qualitativo. Participaram da pesquisa dez presidiários dos sexos masculino e feminino, que cumpriam pena nas APACs de uma cidade do interior de Minas Gerais. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada. Os dados foram organizados a partir da análise de conteúdo temática e da enunciação, e discutidos na perspectiva do que reza a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Lei de Execução Penal.

RESULTADOS: Verificou-se a presença de sintomas depressivos, sendo que estes parecem estar relacionados ao estresse causado pelo ambiente prisional, e aumentam o risco de suicídio na prisão. Todos os participantes citaram algum prejuízo físico ou psicológico em sua saúde após a entrada no sistema prisional, desde impactos considerados leves, a graves. Tais impactos não são devidamente cuidados pelos profissionais de saúde do sistema.

CONCLUSÃO: Concluiu-se que o tratamento concedido é opressor, o cuidado humanizado é escasso e os direitos humanos não são garantidos, acarretando em danos psicológicos aos participantes desse estudo.

Referências

ARRUDA, A. J. C. G.; OLIVEIRA, M. H. B.; GUILAM, M. C.; VASCONCELOS, D. I. B.; COSTA, T. F.; LEITE, I. F. Direito à saúde no sistema prisional: revisão integrativa. Revista de Enfermagem UFPE online, v. 7, n. 11, p. 6646-6654, 2013.

ASSIS, R. D. A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Revista CEJ, p. 74-78, 2007.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, p. 1-279, 2016.

BRASIL, Câmara dos Deputados. CPI Sistema Carcerário. Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara. Brasília, 2009.

BRASIL, Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União. Brasília. DF, Presidência da República, 1984 e 1988.

BRASIL. Portaria Interministerial n° 1777, de 09 de setembro de 2003. Institui o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, Brasília, DF, 2004.

CONSTANTINO, P.; ASSIS, S. G.; PINTO, L. W. O impacto da prisão na saúde mental dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 2089-2100, 2016.

DAMAS, F. B.; OLIVEIRA, W. F. A saúde mental nas prisões de Santa Catarina, Brasil. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, v. 5 n 12, p. 1-24, 2013.

FAGUNDES, C. M.; TEIXEIRA, M. R. T.; CARNEIRO, R. A. A ineficácia do sistema carcerário brasileiro como órgão ressocializador. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, v. 5, n. 1, 2017.

KÖLLING, G. J.; SILVA, M. B.; SÁ, MARIA CECÍLIA. D. N. P. O direito à saúde no sistema Prisional. 2013.

MACHADO, A. E. B.; SOUZA, ANA PAULA. R; SOUZA, M. C. Sistema penitenciário brasileiro–origem, atualidade e exemplos funcionais. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito, v. 10, n. 10, p. 2176-1094, 2013.

MANZINI, E. J. Uso da entrevista em dissertações e teses produzidas em um programa de pós-graduação em educação. Revista Percurso, v. 4, n. 2, p. 149-171, 2012.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, Infopen. Governo Federal. Brasília, 2017.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948a. Disponível em: https://www.pcp.pt/actpol/temas/dhumanos/declaracao.html Acesso em: set/2018.

ONU. Regras Mínimas, 1948b. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/fpena/lex52.html Acesso em: out/2018.

PACI, M. F. Sistema prisional brasileiro. ETIC-ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-ISSN 21-76-8498, v. 9, n. 9, 2013.

REY, F. L. G. Pesquisa Qualitativa em Psicologia-caminhos e desafios. Cengage Learning Editores, 2002.

RIBEIRO, E. T. Introdução à metodologia da pesquisa clínico-qualitativa definição e principais características. Revista Portuguesa de Psicossomática, v. 2, n. 1, p. 93-108, 2000.

SILVA, F. M. A. Direitos fundamentais. DireitoNet. p. 1-6, 2006. Disponível em: http://www3.usf.edu.br/galeria/getImage/252/6892347672477816.pdf. Acesso em: mar/2018.

SPINK, P. K. Pesquisa de campo em psicologia social: uma perspectiva pós-construcionista. Psicologia & Sociedade, v. 15, p. 18-42, 2003.

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Publicado

10-12-2021

Como Citar

Soares, I., & de Sousa, J. P. (2021). [ID 83] DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL: Isadora Soares, João Paulo de Sousa. Revista Vitae - Educação, Saúde & Meio Ambiente, 1(9). Recuperado de https://revistas.unicerp.edu.br/index.php/vitae/article/view/2525-2771-v1n9-10

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Artigos